CONFRATERNIZAÇÃO NO IASERJ

No próximo dia 08 de dezembro de 2011 será realizado no pátio do Hospital Central, a confraternização entre funcionários, servidores públicos estaduais e usuários do IASERJ (clientela do SUS) a partir das 16 horas. Todos estão convidados.

Haverá uma solenidade em comemoração aos 88 anos do Instituto, completados em outubro.

O IASERJ resiste há mais de cinco anos contra a intenção do governo estadual em demoli-lo, para dar lugar, em seu terreno, à construção do Campus do Instituto Nacional do Câncer-INCA.
Nessa resistência, a Associação dos Funcionários do IASERJ - AFIASERJ está no comando e conseguiu uma vitória espetacular, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), porque os órgãos fiscalizadores do Estado( Ministério Público, ALERJ, OAB/RJ, TJ, etc.) nunca responderam siquer a um, dos tantos processos de denúncias a eles encaminhados.
A AFIASERJ, na pessoa de sua Presidente Mariléa Ormond não tem tido descanso na busca de apoio para a luta em defesa do IASERJ e eu sou uma das parceiras nessa luta. Criamos a campanha "SALVEM O IASERJ" cujas camisas foram distribuídas, gratuitamente e pouquíssimas pessoas a usam, além de mim, Mariléa, Elizabeth e Glorinha, nem a maioria dos componentes da diretoria da AFIASERJ a usam.
Em reunião de diretoria do Sindicato de Profissionais de Educação, um grupo de professores tendo como membros eu, Florinda Lombardi e mais duas professoras, criamos a Comissão de Organização da Luta em Defesa do IASERJ-COLDI visando inserir o SEPE na luta pelo nosso hospital. Conseguimos aprovar em assembléia, durante a greve da Educação, um ATO ao qual intitulamos "Educação com Saúde" que seria uma ocupação dos profissionais de educação no pátio do IASERJ durante uma manhã a partir das 10h. A direção do SEPE, depois, em reunião do Conselho Deliberativo mudou o que havia sido decidido em plenária da categoria, aprovando a ida ao ATO de apenas uma Comissão do SEPE, quando a intenção era encher o pátio do hospital, até para sensibilizar os próprios funcionários da Instituição, que relutam em comparecer às atividades convocadas pela AFIASERJ. Realmente, compareceu uma Comissão do Sepe o que nos deixou muito frustrados. Sabemos que a direção do SEPE tem convênio com a UNIMED da qual recebe uma taxa de administração da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por mês e acreditamos seja esse o motivo de exercitarem uma tênue defesa do IASERJ, porque já se acostumaram com esse dinheiro que se deixarem de recebê-lo, vai fazer muita falta para o pagamento de suas despesas administrativas e operacionais. Acontece que nem todos os membros da categoria podem pagar o plano de saúde privada e além disso, as bandeiras do SEPE sempre tiveram como mote a defesa intransigente dos serviços públicos e como se explica que tenha contrato de saúde com uma empresa privada? "Educação e Saúde são direitos de todos e dever do Estado", consta nas Constituições Estadual e Federal.
A vitória proporcionada pelo TCU foi a impugnação, primeiro no dia 18 de setembro da licitação escolheria, no dia 22 de setembro, a empresa que iria demolir o IASERJ e segundo, mais ou menos duas semanas desta impugnação, o TCU embargou as obras até que se apure o mérito da questão, dando trinta dias para o Estado recorrer.
No seu parecer o TCU questiona o fato da pretensão do governo do Estado cedendo os terrenos do IASERJ para que um órgão federal construa benfeitorias da ordem de R$ 320 milhões de reais, numa cessão de uso que quando o dono tiver de volta o seu patrimônio, no caso o IASERJ, o governo federal não poderá destruir o que foi construído que figurarão como benfeitorias para o Estado. Classificou essa ação como lesiva aos cofres do Tesouro Federal.

Conferência Estadual de SAÚDE

A Conferência Estadual de Saúde teve início logo após o término e no dia seguinte à Conferência de Políticas Públicas para Mulheres, nos dias 24 a 27/10, no Maracanãzinho. Nesta Conferência integrei a delegação da Capital - Município do Rio de Janeiro -na qualidade de CONVIDADA, porque havia participado da Municipal, como OBSERVADORA e em ambas ocasiões tinha direito só a voz e não ao voto. Isso não impediu a minha atuação contundente, tanto na Municipal , no gupo cujo eixo era "Continuando os Cuidados", quanto na Estadual, no Grupo 4, no qual fui inserida pela organização, ou seja, já começou errado, ao meu ver, porque não tivemos chance de escolher em que grupo temático gostaríamos de participar, diferentemente da Conferência de Políticas Públicas para Mulheres.
Na Conferência Municipal, inseri três propostas NOVAS: 1)" inclusão do item referente à etnia nos registros dos atendimentos em saúde visando facilitar o censo para identificarmos o percentual de pessoas negras que são atendidas nos diversos serviços do SUS"; 2)"capacitar profissionais de saúde para lidarem com pessoas portadoras de doença falciforme"; 3)"criar leitos psiquiátricos nos hospitais gerais para atender adultos, adolescentes e crianças portadoras de deficiências mentais e intelectuais". Todas essas três propostas foram recomendadas a serem reportadas para a Conferência Estadual e para a Nacional. Quando peguei o caderno de propostas da Conferência Estadual de Saúde verifiquei que minhas propostas haviam sido fundidas com outras, pela relatoria do evento e muitas vezes, descaracterizando o texto, surgindo outro completamente diferente do que pretendi. Como fui inserida num grupo que não escolhi, não tinha título de eixo, trabalhou-se todos os eixos e tentei corrigir os textos, colocando-os o mais próximo possível da minha pretensão inicial e para isso tive que aceitar inserções de outras pessoas, mas no fundo consegui aprovar três propostas NOVAS e destaques em mais cinco propostas do Caderno de Textos, conclusão: CONVIDADA tive uma atuação que superou a de muitas pessoas que eram delegadas porque também articulei para aprovação de propostas com a qual concordava. Dentre as propostas novas que obtive a aprovação está aquela sobre o IASERJ, motivo pelo qual eu quis participar destas conferências.
No último dia de plenária da Conferência Estadual de Saúde foi estressante porque após votarmos e aprovarmos ou rejeitarmos várias propostas, o coordenador da Conferência se preparava para encerrar a plenária quando chamamos a sua atenção porque a proposta do IASERJ não tinha sido posta em votação ao que ele alegou que ela não havia sido aprovada em pelo menos quatro grupos ao que contestei dizendo-lhe ser a autora da proposta e que ela era uma proposta NOVA e que portanto, ninguém nos outros grupos poderia ter feito um texto idêntico ao que fiz, mas que eu tinha ido a outros grupos, seis, no total, comunicando a existência dela e me confirmaram que votariam a favor do IASERJ naquela plenária final. Ele relutou em colocar a proposta para votação. Solicitei a quatro pessoas de grupos diferentes, além de mim, Glorinha, Mariléa e Elizabeth, que ficamos em grupos distintos, e todas foram unânimes em cobrar que ele apresentasse a proposta NOVA para a plenária votar. Só quando a Mariléa, identificando-se como advogada, ameaçou entrar com um mandado de segurança para que a Comissão apresentasse provas de que todas aquelas propostas NOVAS que estavam sendo votadas haviam sido apresentadas com o texto igualzinho por, pelo menos, quatro grupos, como ele estava exigindo da nossa , depois dessa pressão ele achou, lá no meio da papelada, a proposta Nova que dizia: "Reestruturar o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ) reativando a obstetrícia, o centro cirúrgico, a maternidade, a UTI neonatal, a residência médica e todos os serviços e atividades que foram deativadas pelo governo estadual, realizando concurso público para o preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal oriundas de aposentadorias e óbitos de profissionais de saúde e funcionários administrativos". Tentou justificar dizendo que a proposta havia sido incluída fora do eixo Financiamento por isso havia se extraviado. Não sei nem em que eixo ele a colocou, só sei que ela teve o nº 160 e obteve um percentual de aprovação de 86,32%, no relatório final. Depois dessa questão da minha proposta NOVA, várias pessoas começaram a questionar, também, porque propostas aprovadas no grupo com percentuais altos não tinham sido apresentadas à plenária final para votação e aí, o Presidente da Comissão disse que havia mais seis propostas Novas que a Comissão de Relatoria, por um lapso, havia deixado de incluir, embora tivessem obtido aprovação em quatro grupos ou mais. Houve um mal-estar entre o Coordenador da Conferência e o Presidente da Comissão de Relatoria, quando o primeiro afirmou categoricamente que não aceitaria a inclusão de mais nenhuma proposta, além daquelas seis. As seis propostas NOVAS foram votadas e todas foram aprovadas pela plenária.
A Moção de Repúdio à pretensão de demolição do IASERJ pelo governo de Sérgio Cabral, não conseguiu o quantitativo, suficiente de assinaturas, para ir à plenária e isso foi um duro golpe no grupo. Por uma falha na estratégia, Mariléa precisou ausentar-se, para cumprir um compromisso, na ALERJ, e deixou o texto com a Elizabeth, mas ela fazia parte da Comissão de Organização e também de um grupo de trabalho, portanto não teve tempo de percorrer todos os grupos para colher assinaturas e falhou ao não delegar a incumbência para mim ou para a Glorinha.

Conferência Estadual de Políticas para Mulheres

A Conferência Estadual de Mulheres, realizada nos dias 21 a 23/10, no BENNET, foi tão vigorosa que foi preciso mais o dia 30/10 pra concluí-la, na SEPPIR, no 7º andar, do Prédio da Central do Brasil. A participação da delegação de São Gonçalo, na qual eu estava inserida, foi determinante porque nos organizamos através de reunião antes da realização da conferência e fomos munidas de informações que nos possibilitaram fazer intervenções preciosas naquele plenário. A mais contundente foi quando a Marisa Chaves, coordenadora do Movimento de Mulheres em São Gonçalo, do qual também faço parte, apresentou uma proposta de redistribuição do número de vagas para delegadas à Conferência Nacional que já veio de Brasília, ou seja, de cima para baixo, alterando o quantitativo da delegação da Capital que, pelo fato do Município do Rio de Janeiro ser o 1º em população, SãoGonçalo é o 2º, recebeu um número de delegadas, tanto da sociedade civil quanto da parte do governo, que deixava alguns municípios das outras regiões com zero vagas. Não achamos isso justo porque todos os municípios têm que se fazer representar nem que seja com uma mulher apenas. Ao ser colocado em votação, porque a plenária de qualquer conferência é soberana, a maioria das representantes do Município do Rio de Janeiro retirou-se do auditório pensando que não daria quórum para a votação. Acontece que a delegação de São Gonçalo procurou reunir tanto os as mulheres dos municípios de sua Região, da Metropolitana II, quanto os da Metropolitana I, da Baixada Fluimnense, da Região Serrana, da Região dos Lagos e lhes explicou o que estava acontecendo, mostrando-lhes o quão seria mais justa a tabela que São Gonçalo apresentou para substituir a inicial e a plenária aprovou-a. Por causa da polêmica criada, não se pôde discutir as propostas dos dois últimos eixos e adiou-se para dia 31/10, inicialmente no CEDIM e depois transferida para a SEPPIR, no 7º andar, do Prédio da Central do Brasil. Fiz questão de comparecer, também nesse último dia, porque o eixo onde trabalhei no grupo 5, foi o 7º e último, que tratou de "Mulher e Poder e Tomada de Decisão". Aí fiz o destaque, em uma proposta, que falava de conselheiras do Conselho Estadual de Mulheres inserindo no texto a expresão " realizando eleições diretas para conselheiras" que lá na SEPPIR ao aparecer no telão verifiquei que esse destaque que fiz no trabalho do grupo 5, foi suprimido pela Comisão de Relatoria e me vi na obrigação de novamente inseri-lo. Esta foi a proposta mais polêmica porque além de mim, a Marisa Chaves, também de São Gonçalo, fêz inserção no texto da capacitação das Conselheirase dos recursos para tal e para a infraestrutura dos Conselhos municipais, estadual e nacional e uma terceira delegada, da delegação da Capital, fêz uma arrumação na redação para contemplar a minha inserção e a da Mariza, dando sentido ao texto que, em seguida foi votado e aprovado. Saí de lá, com a alma lavada porque além da aprovação do meu destaque, ainda vi ser aprovada a moção que fiz sobre a questão da pretensão do governo estadual em demolir o IASERJ. A outra moção, também sobre o IASERJ, que a Mariléa Ormond ( Presidente da AFIASERJ) fez, também foi aprovada nesta plenária e será, junto com a que fiz, encaminhada ao governador Sérgio Cabral.