A recente troca de comando no governo do Estado do Rio trouxe mais uma vez à luz a precária e já endêmica situação dos serviços e instituições de saúde do estado. Entretanto, um pouco além dos holofotes, certas considerações precisam ser feitas. Algumas delas se referem ao IASERJ, instituição particularmente cara aos psicólogos do Rio de Janeiro, destinado a acabar sendo incorporado ao SUS e substituído, em sua atribuição de atender aos servidores públicos estaduais, por planos de saúde privados ao modelo do município do Rio de Janeiro.
O IASERJ, leia-se Instituto de ASSISTÊNCIA ao Servidor do Estado do Rio de Janeiro, tem uma história peculiar. Teve sua origem num sistema criado por um grupo de servidores para credenciar médicos para seu atendimento e veio posteriormente a ser encampado pelo Poder Público, na forma de autarquia, financiada pelo desconto feito em folha dos servidores e seu valor correspondente a ser depositado pelo Estado. Dessa forma cresceu, se tornou uma instituição modelo, conhecida pela excelência de seus serviços médicos e cirúrgicos, pela assistência social e pelo atendimento em saúde mental, no qual foi pioneiro e abriu espaço para práticas psicoterápicas em serviço público.
Os servidores e seus dependentes adquiriram direito ao atendimento no Hospital Central e seus ambulatórios, no Hospital Eduardo Rabelo (geriátrico) e nos ambulatórios periféricos, como Maracanã, Penha, Madureira, Gávea, Nova Iguaçu e Niterói, além de médicos e serviços conveniados por todo o estado.
Ocorreu que o Poder Público – Estado e Município do Rio de Janeiro, que integrava o sistema – deixou de repassar, inicialmente, o que seria sua parte do financiamento do Instituto. Posteriormente, nem mesmo a contribuição dos servidores, descontada em folha, chegava ao IASERJ. Hoje todo o desconto passou a se destinar ao Rioprevidência, não havendo mais desconto específico para o Instituto. Como conseqüência destas faltas, iniciou-se um processo de decadência, com a deterioração ou mesmo falência dos seus equipamentos, espaços físicos e mobiliário, além da desorganização dos serviços contratados de firmas de manutenção, alimentação, limpeza etc.
Aliados a isso, os baixos salários e a ausência de concursos públicos por longos anos resultaram na diminuição do quadro e em nomeações sem critério, que resultaram em perdas na cultura e práticas da instituição. Do ponto de vista administrativo o quadro segue a mesma tendência, pois as constantes substituições do comando, ao sabor dos interesses e acordos políticos, provocou uma descontinuidade que tornou inviável a implementação de qualquer projeto a longo ou médio prazo. Da mesma forma, nos últimos anos a nomeação para cargos em comissão de pessoas estranhas aos quadros do IASERJ, antes restrita aos cargos mais altos passou a se disseminar em todos os espaços e níveis, trazendo claros prejuízos aos serviços.
Para os psicólogos, o IASERJ tornou-se um espaço de trabalho precioso. Contratados inicialmente para efetuar psicodiagnósticos, ainda nos anos 70, sobretudo no Setor Infanto-Juvenil do Ambulatório do Maracanã, onde se concentrava o atendimento à saúde mental, os profissionais ampliaram gradativamente este espaço, através do respeito conquistado pela sua atuação. Com o tempo, além do próprio setor de psiquiatria, onde se faziam atendimentos em psicoterapia, familiares, de grupo e trabalhos com alcoólicos, entre outros, os psicólogos foram atingindo mais setores do Instituto: Seleção e Treinamento, Saúde Ocupacional, Psicossomática, Medicina Física, Creche etc.
Vale perguntar de imediato: que plano de saúde privado disponibilizará o atendimento psicoterápico oferecido hoje nos vários ambulatórios e Serviço de Psicossomática? E ainda: será que essa população, que busca atendimento psicoterápico no serviço público de saúde, tem direito a tal atenção sem ter desenvolvido quadros psiquiátricos? Ou esta deve estar restrita àqueles que podem e se dispõem a freqüentar consultórios particulares?
Não somos, por princípio, contrários à integração do IASERJ ao SUS. Somos contra a perda das possibilidades de atenção à saúde que isso pode vir a representar, praticamente assumida pelas autoridades ao propor plano de saúde privado para compensar a perda do IASERJ. Somos contra o conceito embutido nesta privatização, de que serviços de saúde públicos se destinam a indigentes e não aos trabalhadores que os financiam, através de seu descontos de impostos.
Somos a favor do SUS – Sistema Único de Saúde – e da Constituição Federal que preconiza que a atenção à saúde é um direito e atribuição do Estado. Por último, nessa época em que se fala de um genocídio que se dá nos órgãos de saúde do estado, cabe perguntar afinal quem são os genocidas. Serão os profissionais de saúde, que têm sua evidente responsabilidade, ou serão os gestores de todos esses anos e os interesses intervenientes nas decisões e omissões?
O IASERJ e todo o sistema de saúde do estado são, hoje, certamente, aquilo que o poder público fez deles. Por isso mesmo, pelo que tem de história e possibilidades continuamos acreditando que uma política séria de recuperação e desenvolvimento, urgente mas sem imediatismo, é possível e necessária
Por Roberto Stern
Reproduzimos o texto do psicólogo Roberto Stern publicado originalmente no site do CRP em março de 2007. Se ignorado o contexto, poderia ser um relato do período atual, não fosse o agravamento da situação do instituto.
Os dirigentes do IASERJ poderiam aproveitar a oportunidade para uma reflexão sobre as suas reais intenções, os métodos empregados pela atual direção corroboram a idéia de que o atual projeto não coaduna com o discurso de modernidade administrativa anunciado pelo governo Cabral.
Os servidores querem coerência, transparência e diálogo, pedem pouco pois sabem das limitações que regem a administração pública, mas sabem também que a saúde é declaradamente a prioridade de todo candidato que se preze.
O atendimento das reivindicações dos servidores, no entanto, entra no terreno vago dos restos a pagar, da falta de recursos e outros argumentos menos cotados, felizmente, a população está atenta e responde rapidamente contra o descaso.
