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quinta-feira, 5 de maio de 2011

Deputado denuncia descaso com a saúde pública

DEPUTADO PAULO RAMOS - A cada dia o governo demonstra estar disposto a aniquilar a Saúde Pública em homenagem à iniciativa privada.


DISCURSO DO DEPUTADO PAULO RAMOS
Em primeiro lugar quero dizer que não pode pairar qualquer dúvida, nem na alma do mais distraído cidadão, que a Saúde no Estado do Rio de Janeiro é uma verdadeira calamidade e supera em muito todas as demais calamidades ocorridas neste ano em nosso Estado, inclusive a da Região Serrana, porque a calamidade pública ocorrida naquela região tem mobilizado esforços na busca de solução para os vitimados. Mas a calamidade da Saúde em nosso estado é continuada e não percebemos nenhuma iniciativa do governo na busca de solução. Ao contrário, a cada dia o governo demonstra estar disposto a aniquilar a Saúde Pública em homenagem à iniciativa privada.

Para citar somente alguns dados: o Rio de Janeiro é campeão brasileiro de tuberculose, é campeão mundial de hanseníase, a lepra. A epidemia de dengue está aí, vitimando pessoas; o número vai crescendo a cada dia.
Tenho visto alguma manifestação de inconformismo, mas é preciso lembrar de que o Governo do Estado fechou o Instituto de Infectologia São Sebastião, no Caju, que ia completar 119 anos. Dissolveu; desmobilizou as equipes de cientistas, profissionais muito conhecidos no mundo inteiro, pesquisadores.

Quando do último ano de funcionamento do Instituto de Infectologia São Sebastião, houve, durante outra epidemia de dengue, a procura de mais de 2mil infectados, que lá compareceram para tratamento. Não houve nenhum óbito! Hoje é preciso dizer que as consequências para a população, a começar pela falta de prevenção em relação à dengue, e as consequências para resultados tão acentuadamente negativos se devem também ao Instituto de Infectologia São Sebastião. Os profissionais de Saúde ainda estão por aí, dispersos.

O Governador do Estado está desativando a rede Iaserj, entregando às prefeituras municipais os postos do instituto, rede de saúde destinada a atender o servidor público e seus familiares. A rede Iaserj retirava do sistema geral milhares de pacientes. O Iaserj central vai ser implodido para dar lugar a uma instalação do Instituto Nacional do Câncer. E mesmo funcionando hoje com os precários meios disponíveis, o Iaserj central tem apresentado resultados no atendimento que chegam a ser surpreendentes, mas isso é devido à dedicação dos profissionais de saúde, do instituto, servidores públicos que lá trabalham.

O Hospital Pedro II foi alvo de um atentado – já que o assunto da vez é Osama Bin Laden –, pois o transformador que explodiu foi devido a ato criminoso – isso fazia parte do projeto – e o hospital foi desativado. Depois da explosão, da desativação, o hospital está com suas portas fechadas, dizem que passando por uma grande obra. Os profissionais de saúde, desesperados, foram transferidos. O Hospital Rocha Faria não tem condições de atender à demanda, uma vez que já estava superlotado enquanto o Hospital Pedro II ainda funcionava. O sofrimento da população é muito grande, não apenas pela falta de atendimento; tem aumentado o número de óbitos; as pessoas estão morrendo em Santa Cruz e adjacências em função do fechamento do Hospital Pedro II.
Em relação do Hospital Pedro II ainda não temos o resultado do inquérito. Afinal de contas, o Governo investigou a si mesmo para chegar à conclusão nenhuma, porque o objetivo, obviamente consiste em abafar o resultado. A investigação não poderia chegar a lugar nenhum, porque o crime foi perpetrado em função da decisão política do governo do Estado de fechar o Hospital Pedro II para depois transferir sua gestão ao Município do Rio de Janeiro, para entregar a uma OS.
Por último, após sucatear e esvaziar o funcionamento do Hospital Pedro II, fechou definitivamente o Hospital da Polícia Civil, um hospital que em outras épocas atendeu e bem a muitos policiais civis e seus familiares.
Poderia sim, para demonstrar o descaso para com a área da Saúde o governo insiste – depois de várias decisões judiciais – em não cumprir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, aprovado nesta Casa no ano de 2002. Ao não cumprir a lei, o governador comete crime de responsabilidade. Já tive a oportunidade de denunciar nesta Casa que crime de responsabilidade praticado pelo governador quem julga é o Poder Legislativo.

Já encaminhei, mas a denúncia não anda porque o governador conta com maioria esmagadora nesta Casa. Mas não posso admitir nem aceitar todos esses escândalos. E eu estou tratando das questões que chamo assim, mais óbvias. Mas tem a corrupção entranhada na área da Saúde: superfaturamentos, compra de medicamentos desnecessários, enfim, a população está denunciando. Há de se imaginar uma família que está sendo supliciada porque, em estando doente no hospital um de seus familiares, ele foi levado de volta para a sua residência. Disseram: “É para ele morrer com dignidade”.

Deputada Janira Rocha
"Se por acaso nós conseguirmos fazer com que esta Casa apure o ocorrido no Hospital Pedro II, eu me coloco desde já como testemunha, porque eu já era Deputada Estadual e estava dentro do Hospital Pedro II no dia do suposto incêndio. Então, gostaria de dizer que se por acaso esta Casa quiser investigar o fato, além de outras testemunhas, aqui dentro mesmo há uma Deputada que estava no hospital no dia do incêndio".

Concluindo: O projeto de resolução para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar todas as denúncias na área de Saúde do nosso Estado precisa pelo menos ser votado. Se o governador do Estado tem maioria para fazer com que uma denúncia pela prática de crime de responsabilidade apresentada por um Deputado não tramite, o processo não tem andamento, que pelo menos o projeto de resolução seja votado para que a maioria governamental assuma, diante da população, a responsabilidade pelo descaso, pela não investigação e, portanto, pela impunidade. E esse crime continuado que representa a saúde em nosso Estado, aliás,  em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, já há reiteradas decisões judiciais determinando ao governo a implementação do Plano. E o governo vira as costas para a população, para os profissionais da Saúde e vira as costas para as decisões do Poder Judiciário.
Não cumprir a lei é crime de responsabilidade e não cumprir decisão judicial também o é. Portanto Sr. Presidente, que todos saibam que a calamidade na área da Saúde é continuada e a responsabilidade é do governo.

Fonte: Mandato PAULO RAMOS.

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quarta-feira, 5 de maio de 2010

Inca promove exposição sobre obras e servidores estaduais manifestam indignação

Avanir Carvalho Pontes

No último dia 30 de abril, de 09 às 13 horas, no Rio's Hotel Presidente houve uma Reunião Pública convocada pelo Inst. Nac. do Câncer (INCA), que contou com a participação do13° AINSP e organizado por Gauche Eventos para dar publicidade ao Projeto de Ampliação do INCA.

O auditório estava cheio de servidores, em sua maioria funcionários do IASERJ que lá estiveram na expectativa de saber o que seria feito do nosso hospital já que o projeto que os representantes do INCA, Dr.Luiz Maltoni, Diretor de Assistência e o Sr. André Tadeu, Coordenador de Direção, ambos do INCA,não tinha uma linha sobre o destino do IASERJ. A profª Maria João, Presidente do Conselho de Segurança do Centro que também compôs a mesa.

O Dr. Luiz Maltoni fez uma bela explanação do Projeto que revitalizará toda a área da Cruz Vermelha e adjacências. Como na palestra e exposição das imagens em momento algum foi tocado o assunto IASERJ, quando abriram para inscrições para intervenções, 18 (dezoito) pessoas se inscreveram. A primeira pessoa foi o Chefe de Gabinete do deputado Paulo Ramos, Sr Renan que foi representando o deputado que estava em outro compromisso. Ele demonstrou toda a preocupação com o que seria feito com o IASERJ uma vez que em 2007 num esforço financeiro, a ALERJ havia doado R$ 10 milhões para o seu soerguimento e não conseguia entender como, após a revitalização da Emergência, que foi transformada em SPA( Serviço de Pronto Atendimento) devido ao fechamento do Centro Cirúrgico, a reativação de 80 (oitenta) leitos no Pavilhão Clínico, da restauração feita na entrada principal, dos serviços de Tomografia Computadorizada, Raios x, Laboratório de Análises Clínicas, Fisioterapia, etc. funcionando estava se planejando a demolição de todas as instalaçoes do IASERJ Central.

Olga Amélia, Presidente da Federação de Mulheres e membro do Conselho de Segurança com sua maneira irreverente cumprimenta a todos e diz esperar que esta reunião seja muito esclarecedora e consiga aplacar a ansiedade que paira no coração dos servidores estaduais sobre o futuro do IASERJ.

Mariléa Ormond, Presidente da AFIASERJ, como sempre fêz o retrospecto de toda a vida do nosso Hospital, com aquela ênfase que consegue arrancar de dentro de seu peito angustiado, fazendo com que a emoção dominasse a todos os presentes a tal ponto que o palestrante se eximiu de qualquer culpa no futuro destino do IASERJ dizendo que o Governo é que deveria ser questionado sobre isso. Uma a uma as pessoas indagavam o porquê de somente agora estarem tomando conhecimento deste Projeto que sempre soubemos sigiloso. Nenhum servidor estadual foi consultado sobre o que estão pretendendo fazer com o IASERJ, logo ele que é o verdadeiro dono de toda aquela edificação, pois sempre contribuiu compulsoriamente com os 2% (dois por cento) e não tem culpa se estão desviando o que contribui para manter o seu hospital seja desviado para compor os 11% (onze por cento) do RIOPREVIDÊNCIA.

Uma funcionária do INCA também se pronunciou demonstrando não estar de acordo com a pretensão de demolirem o IASERJ porque sabia da intenção de privatização da parte que querem ampliar engolindo o espaço do IASERJ. Citou o fato da falta de assistência aos pacientes que vêm de Municípios longínquos para se tratarem sem nenhuma infraestrutura para ficarem o dia inteiro na cidade, sem dinheiro e alimentação. Outra funcionária, que se identificou como enfermeira que trabalha no IASERJ e no INCA criticou o Projeto que em vez de interiorizar o INCA para atender as populações em seus locais de moradia, quer centralizar todas as Unidades no centro da cidade, sem que tenha pensado num projeto para atender às pessoas que procuram aquele atendimento.

O Presidente da Associação de Moradores da Cruz Vermelha indagou se naquele projeto haviam pensado na questão dos esgotos que naquela área todas as vezes em que chove ficam a céu aberto e que tem grande preocupação com o lixo hospitalar do INCA que é cheio de materiais radioativos e que suspeita que não tenham a devida destinação.

Marcelo Cozzolino, presidente do Sindicato dos Fazendários interviu fazendo uma enfática defesa do IASERJ dizendo que não pode crer que um hospital do porte daquele que já foi referência nacional e serviu de modelo para tantos outros venha sendo constantemente sucateado com o objetivo de ser posto abaixo para dar lugar a um projeto que não contempla a todos os servidores e nem à população atendida pelo IASERJ.

Em dado momento, Elizabeth Acâmpora, Fonoaudióloga do Ambulatório do IASERJ de Madureira, chamou a atenção do Dr. Luiz Maltoni que várias vezes se referia a área do IASERJ como "um terreno" ao que ele pediu desculpas e prometeu se corrigir, dali pra frente.

Suli Ayres, Diretor de Ação Social da AFIASERJ falou sobre sua decepção ao tomar conhecimento deste Projeto uma vez que há anos vem lutando pelo soerguimento do IASERJ junto com um grupo de pessoas, no qual estou incluída, que desenvolveu um Projeto que transforma o IASERJ em Centro de Referência em Saúde Ocupacional do Servidor visando que o governo se sensibilize com a necessidade que tem o servidor da saúde preventiva.

Jairo, servidor do IASERJ também se pronunciou fazendo a defesa do nosso hospital e nesse sentido enalteceu a luta da guerreira Mariléa. Solange Belchior, ex- presidente do Conselho Municipal de Saúde trouxe à baila a questão da falta de conhecimento do Projeto de Ampliação do INCA pelo Conselho porque esse Projeto contraria leis que defendem a interiorização dos serviços de saúde e não a centralização e fechou sua fala alertando para que a direção do INCA e o Governo de repente poderiam ser surpreendidos pelo embargo desse projeto pela justiça.

Diversas outras pessoas fizeram intervençõe sempre na mesma linha de denunciar a falta de comunicação do Governo quanto a esse projeto e preocupados com o que vai ser do IASERJ. Dr. Sérgio, médico do IASERJ se manifestou demonstrando sua indignação com esta situação.

Eu, na minha vez, me identifiquei como usuária que sou e demonstrei a minha preocupação com as consultas que já tenho marcadas em diversas clínicas até setembro se já querem demolir o IASERJ agora, onde serei atendida?

Indaguei o que será feito das outras duas unidades do INCA como o Hospital das Pioneiras Sociais e O Instituto de Oncologia, nesta centralização. Por fim citei o caso da paciente que procurou atendimento queixando-se de sentir dores nos seios e que no seu auto-exame percebe caroços em ambos os seios que não são detectados pela ultrassonografia e nem pela mamografia. Tendo procurado atendimento no INCA exigiram dela um encaminhamnto médico que não tem, embora tenha dito que na sua família a maioria das mulheres tiveram ou têm câncer de mama, mesmo assim não foi atendida. Após a minha fala um indivíduo, dizendo-se da Comunicação Social do INCA pediu-me os telefones e o endereço que ela havia deixado comigo. Ela precisou ir-se embora porque ia dar almoço à mãe idosa e doente que ficara sozinha em casa e me autorizou a citar o caso dela.

Renan, o chefe de gabinete de Paulo Ramos informou que o gabinete do deputado Paulo Ramos vai marcar uma audiência pública para que os representantes do INCA exponham novamente esse projeto lá na ALERJ quando serão convocados reprsentantes do governo para se explicarem. O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (MUSPE) vem se reunindo toda 2ª feira, às 15 h, como forma de ocupação do IASERJ e a reunião é aberta a todos servidores, usuários e entidades.

Avanir Carvalho Pontes é professora e Diretora de Imprensa e Divulgação da Regional Centro do SINDSPREV/RJ

segunda-feira, 29 de março de 2010

Audiência Pública discute sucateamento do Iaserj

Audiência Pública

A Assembléia Legislativa promeve nesta terça-feira, às 14hs, na Alerj, uma audiência pública para discutir a crise do Iaserj. A iniciativa de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT) tem como objetivo discutir o abandono e  sucateamento da rede Iaserj.

Os funcionários denunciam a demolição do Hospital Central, na Praça da Cruz Vermelha, no Centro do Rio, a unidade foi cedida pelo governo do Estado para dar lugar às novas instalações  do Instituto Nacional do Câncer (Inca), os servidores públicos estaduais que ao longo de 78 anos contribuiram com o descontoem seus contra-cheques protestam contra o que consideram uma expoliação contra o patrimônio público.



Ato Público



No próximo dia 05 de abril, as entidades representativas dos servidores promovem no Hospital Central um ato em repúdio contra a destruição do Iaserj, os servidores manifestam a sua indignação com as notícias de que o processo de demolição terá início nesta data com a colacação de tapumes em volta de todo o complexo hospitalar do Iaserj.

Servidores da saúde, da educação, da justiça, da segurança, dos transportes: Participem, organizem seus grupos em seus locais de trabalho, façam cartazes e faixas demonstrando o seu descontentamento com a posição autoritária do governo que não dialoga, não negocia e destrói o plano de saúde do servidor.

Divulguem esta notícia e conividem seus colegas:

SEGUNDA-FEIRA, DIA 05 DE ABRIL

ÁS DEZ HORAS DA MANHÃ

HOSPITAL CENTRAL -PRAÇA DA CRUZ VERMELHA