Avanir CarvalhoPontes
Servidores discutiram propostas para o Iaserj
Foi realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, em 14/12/09, o Fórum sobre Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor Público por iniciativa da Associação dos Funcionários do Instituto de Assistência do Estado do Rio de Janeiro – AFIASERJ, na pessoa de sua Presidente, Drª. Mariléa Lúcio Ormond a fim de dar conseqüência aos Projetos de Lei n°s 1843/00, 1844/00 e 1845/00, elaborados com base no Relatório da Semana de Segurança e Saúde no Trabalho do Servidor, realizada em atividades simultâneas no IASERJ Central, no Hospital Eduardo Rabelo e no auditório do IPERJ, em julho de 1999. Estes Projetos de Lei encontram-se engavetados, uma vez que foram classificados como “Indicações Legislativas”, o que significa que dependem da iniciativa do Governador do Estado em enviar a mensagem para que sejam transformados em Lei.
Desde então, o grupo que persegue o objetivo da implantação da saúde ocupacional do servidor como atividade do Estado cujos componentes principais são: Suli Ayres Sorrilha - Técnico de Segurança no Trabalho, Avanir Carvalho Pontes - Administradora e Professora, Dr. José Teixeira - Médico do Trabalho, Dr. Reynaldo Rocha Barros – Engenheiro de Segurança, Jacques Cherrique – Engenheiro Mecânico, representante da OIT, Pós-graduado em Segurança no Trabalho, Jorge Cesso – Técnico de Segurança no Trabalho, Carmen Rosália Barbeito Barreiro, Enfermeira com especialização em Gestão e Saúde no Trabalho e outros que vivem buscando formas de trazer para a luz das discussões esse assunto de suma importância no dia a dia de qualquer trabalhador.
O evento buscou dar um cunho político a essa reivindicação e desta vez inseriu a participação de representante do governo, na pessoa da Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho da Secretaria de Trabalho e Renda, Drª. Maria Cristina Rodrigues Menezes que apresentou um relatório onde estão relacionados diversos projetos contendo programas voltados para a temática do evento, mas que ainda não saíram do papel.
As palestras foram ricas em conteúdo e informaram dados colhidos em estatísticas oficiais, porém em todos esses dados não estão inclusos os acidentes de trabalho e nem as doenças adquiridas no trabalho pelos servidores públicos, fato que todos os palestrantes fizeram questão de evidenciar e solicitar aos deputados estaduais participantes do evento: Paulo Ramos (PDT) e Caetano Amado (PR) que elaborem um Projeto de Lei instituindo no Estado a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para registrar estas situações no trabalho do servidor e gerar a obrigatoriedade de o governo assumi-las.
Avanir Carvalho Pontes aproveitando a abertura dada para perguntas indagou à representante do Governo sobre quando os servidores estaduais voltariam a ser submetidos aos exames periódicos que há mais de 15 (quinze) não são feitos e que quando existiam era possível fazer um tratamento preventivo sobre vários males que acometiam os servidores. A resposta não foi nada convincente porque a Superintendente se reportou ao programa a ser implementado e que consta no Relatório que havia mostrado. Não disse quando e nem esclareceu como seria essa implementação.
Suli Ayres Sorrilha palestrou sobre “Saúde, Segurança e a Omissão do Estado”, Jacques Cherrique sobre “Acidentes no Trabalho e Custo Brasil”, Reynaldo Rocha Barros, sobre “Responsabilidade Civil e Criminal dos Acidentes no Trabalho”, Dr. José Teixeira sobre “O Soerguimento do IASERJ”, a Enfermeira Carmen mostrou um trabalho de suma importância que é feito no IASERJ, através da palestra “Nova Abordagem no Tratamento de Feridas” que muito sensibilizou, principalmente aos servidores que desenvolvem suas atividades em pé durante muito tempo.
Reynaldo Barros, ex-presidente do Crea foi um dos palestrantes
Avanir Carvalho Pontes, Jorge Cesso, a professora Naila Costa Rodrigues, vice-presidente da Fasp e o Delegado Dr. Osmar Saraiva atuaram no evento como moderadores.
Avanir Carvalho Pontes é professora, administradora e diretora do Sindsprev
