Avanir CarvalhoPontes
Servidores discutiram propostas para o Iaserj
Foi realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, em 14/12/09, o Fórum sobre Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor Público por iniciativa da Associação dos Funcionários do Instituto de Assistência do Estado do Rio de Janeiro – AFIASERJ, na pessoa de sua Presidente, Drª. Mariléa Lúcio Ormond a fim de dar conseqüência aos Projetos de Lei n°s 1843/00, 1844/00 e 1845/00, elaborados com base no Relatório da Semana de Segurança e Saúde no Trabalho do Servidor, realizada em atividades simultâneas no IASERJ Central, no Hospital Eduardo Rabelo e no auditório do IPERJ, em julho de 1999. Estes Projetos de Lei encontram-se engavetados, uma vez que foram classificados como “Indicações Legislativas”, o que significa que dependem da iniciativa do Governador do Estado em enviar a mensagem para que sejam transformados em Lei.
Desde então, o grupo que persegue o objetivo da implantação da saúde ocupacional do servidor como atividade do Estado cujos componentes principais são: Suli Ayres Sorrilha - Técnico de Segurança no Trabalho, Avanir Carvalho Pontes - Administradora e Professora, Dr. José Teixeira - Médico do Trabalho, Dr. Reynaldo Rocha Barros – Engenheiro de Segurança, Jacques Cherrique – Engenheiro Mecânico, representante da OIT, Pós-graduado em Segurança no Trabalho, Jorge Cesso – Técnico de Segurança no Trabalho, Carmen Rosália Barbeito Barreiro, Enfermeira com especialização em Gestão e Saúde no Trabalho e outros que vivem buscando formas de trazer para a luz das discussões esse assunto de suma importância no dia a dia de qualquer trabalhador.
O evento buscou dar um cunho político a essa reivindicação e desta vez inseriu a participação de representante do governo, na pessoa da Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho da Secretaria de Trabalho e Renda, Drª. Maria Cristina Rodrigues Menezes que apresentou um relatório onde estão relacionados diversos projetos contendo programas voltados para a temática do evento, mas que ainda não saíram do papel.
As palestras foram ricas em conteúdo e informaram dados colhidos em estatísticas oficiais, porém em todos esses dados não estão inclusos os acidentes de trabalho e nem as doenças adquiridas no trabalho pelos servidores públicos, fato que todos os palestrantes fizeram questão de evidenciar e solicitar aos deputados estaduais participantes do evento: Paulo Ramos (PDT) e Caetano Amado (PR) que elaborem um Projeto de Lei instituindo no Estado a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para registrar estas situações no trabalho do servidor e gerar a obrigatoriedade de o governo assumi-las.
Avanir Carvalho Pontes aproveitando a abertura dada para perguntas indagou à representante do Governo sobre quando os servidores estaduais voltariam a ser submetidos aos exames periódicos que há mais de 15 (quinze) não são feitos e que quando existiam era possível fazer um tratamento preventivo sobre vários males que acometiam os servidores. A resposta não foi nada convincente porque a Superintendente se reportou ao programa a ser implementado e que consta no Relatório que havia mostrado. Não disse quando e nem esclareceu como seria essa implementação.
Suli Ayres Sorrilha palestrou sobre “Saúde, Segurança e a Omissão do Estado”, Jacques Cherrique sobre “Acidentes no Trabalho e Custo Brasil”, Reynaldo Rocha Barros, sobre “Responsabilidade Civil e Criminal dos Acidentes no Trabalho”, Dr. José Teixeira sobre “O Soerguimento do IASERJ”, a Enfermeira Carmen mostrou um trabalho de suma importância que é feito no IASERJ, através da palestra “Nova Abordagem no Tratamento de Feridas” que muito sensibilizou, principalmente aos servidores que desenvolvem suas atividades em pé durante muito tempo.Avanir Carvalho Pontes, Jorge Cesso, a professora Naila Costa Rodrigues, vice-presidente da Fasp e o Delegado Dr. Osmar Saraiva atuaram no evento como moderadores.
Avanir Carvalho Pontes é professora, administradora e diretora do Sindsprev
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