quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Conferência Estadual de SAÚDE

A Conferência Estadual de Saúde teve início logo após o término e no dia seguinte à Conferência de Políticas Públicas para Mulheres, nos dias 24 a 27/10, no Maracanãzinho. Nesta Conferência integrei a delegação da Capital - Município do Rio de Janeiro -na qualidade de CONVIDADA, porque havia participado da Municipal, como OBSERVADORA e em ambas ocasiões tinha direito só a voz e não ao voto. Isso não impediu a minha atuação contundente, tanto na Municipal , no gupo cujo eixo era "Continuando os Cuidados", quanto na Estadual, no Grupo 4, no qual fui inserida pela organização, ou seja, já começou errado, ao meu ver, porque não tivemos chance de escolher em que grupo temático gostaríamos de participar, diferentemente da Conferência de Políticas Públicas para Mulheres.
Na Conferência Municipal, inseri três propostas NOVAS: 1)" inclusão do item referente à etnia nos registros dos atendimentos em saúde visando facilitar o censo para identificarmos o percentual de pessoas negras que são atendidas nos diversos serviços do SUS"; 2)"capacitar profissionais de saúde para lidarem com pessoas portadoras de doença falciforme"; 3)"criar leitos psiquiátricos nos hospitais gerais para atender adultos, adolescentes e crianças portadoras de deficiências mentais e intelectuais". Todas essas três propostas foram recomendadas a serem reportadas para a Conferência Estadual e para a Nacional. Quando peguei o caderno de propostas da Conferência Estadual de Saúde verifiquei que minhas propostas haviam sido fundidas com outras, pela relatoria do evento e muitas vezes, descaracterizando o texto, surgindo outro completamente diferente do que pretendi. Como fui inserida num grupo que não escolhi, não tinha título de eixo, trabalhou-se todos os eixos e tentei corrigir os textos, colocando-os o mais próximo possível da minha pretensão inicial e para isso tive que aceitar inserções de outras pessoas, mas no fundo consegui aprovar três propostas NOVAS e destaques em mais cinco propostas do Caderno de Textos, conclusão: CONVIDADA tive uma atuação que superou a de muitas pessoas que eram delegadas porque também articulei para aprovação de propostas com a qual concordava. Dentre as propostas novas que obtive a aprovação está aquela sobre o IASERJ, motivo pelo qual eu quis participar destas conferências.
No último dia de plenária da Conferência Estadual de Saúde foi estressante porque após votarmos e aprovarmos ou rejeitarmos várias propostas, o coordenador da Conferência se preparava para encerrar a plenária quando chamamos a sua atenção porque a proposta do IASERJ não tinha sido posta em votação ao que ele alegou que ela não havia sido aprovada em pelo menos quatro grupos ao que contestei dizendo-lhe ser a autora da proposta e que ela era uma proposta NOVA e que portanto, ninguém nos outros grupos poderia ter feito um texto idêntico ao que fiz, mas que eu tinha ido a outros grupos, seis, no total, comunicando a existência dela e me confirmaram que votariam a favor do IASERJ naquela plenária final. Ele relutou em colocar a proposta para votação. Solicitei a quatro pessoas de grupos diferentes, além de mim, Glorinha, Mariléa e Elizabeth, que ficamos em grupos distintos, e todas foram unânimes em cobrar que ele apresentasse a proposta NOVA para a plenária votar. Só quando a Mariléa, identificando-se como advogada, ameaçou entrar com um mandado de segurança para que a Comissão apresentasse provas de que todas aquelas propostas NOVAS que estavam sendo votadas haviam sido apresentadas com o texto igualzinho por, pelo menos, quatro grupos, como ele estava exigindo da nossa , depois dessa pressão ele achou, lá no meio da papelada, a proposta Nova que dizia: "Reestruturar o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ) reativando a obstetrícia, o centro cirúrgico, a maternidade, a UTI neonatal, a residência médica e todos os serviços e atividades que foram deativadas pelo governo estadual, realizando concurso público para o preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal oriundas de aposentadorias e óbitos de profissionais de saúde e funcionários administrativos". Tentou justificar dizendo que a proposta havia sido incluída fora do eixo Financiamento por isso havia se extraviado. Não sei nem em que eixo ele a colocou, só sei que ela teve o nº 160 e obteve um percentual de aprovação de 86,32%, no relatório final. Depois dessa questão da minha proposta NOVA, várias pessoas começaram a questionar, também, porque propostas aprovadas no grupo com percentuais altos não tinham sido apresentadas à plenária final para votação e aí, o Presidente da Comissão disse que havia mais seis propostas Novas que a Comissão de Relatoria, por um lapso, havia deixado de incluir, embora tivessem obtido aprovação em quatro grupos ou mais. Houve um mal-estar entre o Coordenador da Conferência e o Presidente da Comissão de Relatoria, quando o primeiro afirmou categoricamente que não aceitaria a inclusão de mais nenhuma proposta, além daquelas seis. As seis propostas NOVAS foram votadas e todas foram aprovadas pela plenária.
A Moção de Repúdio à pretensão de demolição do IASERJ pelo governo de Sérgio Cabral, não conseguiu o quantitativo, suficiente de assinaturas, para ir à plenária e isso foi um duro golpe no grupo. Por uma falha na estratégia, Mariléa precisou ausentar-se, para cumprir um compromisso, na ALERJ, e deixou o texto com a Elizabeth, mas ela fazia parte da Comissão de Organização e também de um grupo de trabalho, portanto não teve tempo de percorrer todos os grupos para colher assinaturas e falhou ao não delegar a incumbência para mim ou para a Glorinha.

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