quarta-feira, 2 de novembro de 2011

CONFRATERNIZAÇÃO NO IASERJ

No próximo dia 08 de dezembro de 2011 será realizado no pátio do Hospital Central, a confraternização entre funcionários, servidores públicos estaduais e usuários do IASERJ (clientela do SUS) a partir das 16 horas. Todos estão convidados.

Haverá uma solenidade em comemoração aos 88 anos do Instituto, completados em outubro.

O IASERJ resiste há mais de cinco anos contra a intenção do governo estadual em demoli-lo, para dar lugar, em seu terreno, à construção do Campus do Instituto Nacional do Câncer-INCA.
Nessa resistência, a Associação dos Funcionários do IASERJ - AFIASERJ está no comando e conseguiu uma vitória espetacular, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), porque os órgãos fiscalizadores do Estado( Ministério Público, ALERJ, OAB/RJ, TJ, etc.) nunca responderam siquer a um, dos tantos processos de denúncias a eles encaminhados.
A AFIASERJ, na pessoa de sua Presidente Mariléa Ormond não tem tido descanso na busca de apoio para a luta em defesa do IASERJ e eu sou uma das parceiras nessa luta. Criamos a campanha "SALVEM O IASERJ" cujas camisas foram distribuídas, gratuitamente e pouquíssimas pessoas a usam, além de mim, Mariléa, Elizabeth e Glorinha, nem a maioria dos componentes da diretoria da AFIASERJ a usam.
Em reunião de diretoria do Sindicato de Profissionais de Educação, um grupo de professores tendo como membros eu, Florinda Lombardi e mais duas professoras, criamos a Comissão de Organização da Luta em Defesa do IASERJ-COLDI visando inserir o SEPE na luta pelo nosso hospital. Conseguimos aprovar em assembléia, durante a greve da Educação, um ATO ao qual intitulamos "Educação com Saúde" que seria uma ocupação dos profissionais de educação no pátio do IASERJ durante uma manhã a partir das 10h. A direção do SEPE, depois, em reunião do Conselho Deliberativo mudou o que havia sido decidido em plenária da categoria, aprovando a ida ao ATO
de apenas uma Comissão do SEPE, quando a intenção era encher o pátio do hospital, até para sensibilizar os próprios funcionários da Instituição, que relutam em comparecer às atividades convocadas pela AFIASERJ. Realmente, compareceu uma Comissão do Sepe o que nos deixou muito frustrados. Sabemos que a direção do SEPE tem convênio com a UNIMED da qual recebe uma taxa de administração da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por mês e acreditamos seja esse o motivo de exercitarem uma tênue defesa do IASERJ, porque já se acostumaram com esse dinheiro que se deixarem de recebê-lo, vai fazer muita falta para o pagamento de suas despesas administrativas e operacionais. Acontece que nem todos os membros da categoria podem pagar o plano de saúde privada e além disso, as bandeiras do SEPE sempre tiveram como mote a defesa intransigente dos serviços públicos e como se explica que tenha contrato de saúde com uma empresa privada? "Educação e Saúde são direitos de todos e dever do Estado", consta nas Constituições Estadual e Federal.
A vitória proporcionada pelo TCU foi a impugnação, primeiro no dia 18 de setembro da licitação escolheria, no dia 22 de setembro, a empresa que iria demolir o IASERJ e segundo, mais ou menos duas semanas desta impugnação, o TCU embargou as obras até que se apure o mérito da questão, dando trinta dias para o Estado recorrer.
No seu parecer o TCU questiona o fato da pretensão do governo do Estado cedendo os terrenos do IASERJ para que um órgão federal construa benfeitorias da ordem de R$ 320 milhões de reais, numa cessão de uso que quando o dono tiver de volta o seu patrimônio, no caso o IASERJ, o governo federal não poderá destruir o que foi construído que figurarão como benfeitorias para o Estado. Classificou essa ação como lesiva aos cofres do Tesouro Federal.

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